Categoria: Justiça

A Corte Especial do STJ concluiu nesta quarta-feira, 6, o julgamento da ação penal 1.076, na qual o ex-governador do Acre…

A defesa de Daniel Vorcaro entregou a proposta de delação premiada do dono do Banco Master à PGR (Procuradoria-Geral da…

Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para cidadãos de todo o país obterem o primeiro título ou regularizarem o documento na Justiça…

Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.397/2026, que altera o Código Penal para aumentar as penas de…

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deve enterrar a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Master…

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal rejeitaram, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto conhecido como PL…

A derrubada do veto presidencial ao projeto de lei da dosimetria, que reduz a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)…

O STF fechou as contas do golpe: 1.402 condenados, 190 presos, penas de até 27 anos. O relatório “Democracia Inabalada”,…

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, decidiu escolher o procurador Alexandre Augusto Corbacho Martins como novo desembargador do Tribunal de…

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