O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, decidiu nesta segunda-feira 8 proibir o instituto AtlasIntel de continuar a divulgar sua mais recente pesquisa de intenção de voto para a Presidência da República.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu a divulgação da pesquisa AtlasIntel/Bloomberg, lançada no dia 19 de maio, que apontou queda do senador e pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas intenções de voto.
O levantamento foi publicado após a divulgação de conversas entre o senador e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, com pedido para financiamento do filme Dark Horse.
A decisão liminar foi proferida pelo ministro Nunes Marques, relator do caso e presidente do TSE. Ao votar em representação de autoria do Partido Liberal, ele considerou que há suspeitas de indução ao eleitor.
O PL pediu a suspensão da pesquisa, sob o argumento de que o questionário foi construído para induzir respostas que prejudicaram Flávio Bolsonaro (PL-RJ), extrapolando o papel de verificação da opinião pública.
“Contaminação das respostas”
Em análise preliminar, Nunes Marques considerou que há elementos que indicam indução para a contaminação das respostas, entre eles a divulgação de áudio de investigação.
O presidente do TSE destacou ainda que a concessão da liminar parcial – para suspender a divulgação, o impulsionamento, a republicação ou a manutenção da pesquisa nos canais oficiais da empresa – não indica perigo, caso posteriormente se verifique a regularidade metodológica do levantamento.
“Os elementos trazidos aos autos após manifestação da representada reforçam, em juízo de cognição sumária, os indícios relevantes de comprometimento da metodologia da pesquisa impugnada, inclusive no cotejo com o questionário de outras pesquisas registradas no TSE pela mesma empresa”, afirmou o ministro na decisão.
Para o ministro, é possível que “a pesquisa possa ter extrapolado os limites da regular aferição estatística”. “A controvérsia suscitada nos autos não se limita, portanto, à mera discordância quanto às escolhas metodológicas da representada, mas envolve alegação objetiva de possível utilização do questionário como mecanismo de indução do entrevistado”, afirmou.
Na decisão, Kassio Nunes Marques analisou que outras 27 pesquisas feitas pela AtlasIntel não apresentaram questionários com perguntas semelhantes ao teor da pesquisa examinada, nem veicularam áudio.
Pesquisa
Na sondagem da AtlasIntel realizada em abril, Lula e Flávio estavam tecnicamente empatados na simulação de segundo turno, com leve vantagem de Flávio Bolsonaro, que tinha 47,8%, enquanto Lula somava 47,5%.
No dia 19, a pesquisa mostrou Lula com com 48,9% e Flávio com 41,8%. Houve, portanto, queda de seis pontos percentuais para o filho 01 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), entre um levantamento e outro.
Ao TSE, o Partido Liberal alegou divulgação de pesquisa fraudulenta, questionou metodologia adotada e afirmou que “o questionário teria sido estruturado de forma a induzir gravemente uma percepção negativa sobre Flávio Bolsonaro”.
