O senador Marcos Rogério (PL), pré-candidato ao Governo de Rondônia, manifestou preocupação com o processo de concessão da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) e dos serviços de saneamento básico conduzido pelo Governo do Estado. Em declarações públicas e publicação nas redes sociais, o parlamentar defendeu maior transparência e um amplo debate com a sociedade antes da adoção de uma medida que poderá produzir efeitos por até 35 anos.
Segundo Marcos Rogério, a proposta impacta diretamente cerca de 40 municípios rondonienses e, por isso, deveria ter sido amplamente discutida ao longo dos últimos anos de gestão estadual.
“O Governo de Rondônia quer avançar com a concessão da Caerd e do saneamento básico justamente no fim do mandato. Estamos falando de uma decisão que pode valer pelos próximos 35 anos e afetar vários municípios. Se esse era um tema tão importante, por que o debate não aconteceu ao longo dos últimos oito anos?“, questionou.
Senador defende debate antes da concessão
Durante sua manifestação, Marcos Rogério afirmou que não é contrário à participação da iniciativa privada nem à modernização dos serviços públicos. Segundo ele, a principal preocupação é o momento escolhido para discutir um contrato de longo prazo.
“Eu quero começar deixando claro: não sou contra concessão, não sou contra investimento, não sou contra modernização. Isso é óbvio. Agora, sou contra fazer uma discussão desse tamanho, dessa profundidade, neste momento. É o momento errado.“
O parlamentar ressaltou que uma concessão dessa natureza poderá comprometer a política estadual de saneamento por mais de três décadas, ultrapassando diferentes gestões estaduais e municipais.
Cobrança por mais transparência
Marcos Rogério também questionou por que o debate não foi realizado ao longo dos oito anos da atual administração estadual.
Segundo ele, o governo teve tempo suficiente para apresentar estudos técnicos, esclarecer questões relacionadas às tarifas, metas, fiscalização e garantias do contrato, além de ouvir prefeitos, vereadores e a população.
“O governo teve oito anos para fazer esse debate, oito anos para apresentar estudos, conversar com prefeitos, vereadores e com a população. Oito anos para explicar tarifas, metas, fiscalização, riscos e garantias. Mas só agora, com o mandato chegando ao fim, no meio do processo eleitoral, querem avançar com uma concessão desse tamanho”, afirmou.
Proximidade das eleições
Na avaliação do senador, a proximidade das eleições estaduais reforça a necessidade de cautela antes da definição do futuro da Caerd e do saneamento básico em Rondônia.
Marcos Rogério defendeu que decisões com impacto de longo prazo sejam tomadas após ampla discussão pública e com participação dos segmentos diretamente envolvidos.
“Se era urgente, por que esperaram tanto? Se era prioridade, por que ficou para o final do mandato? Se é tão bom para Rondônia, por que não foi debatido antes com a sociedade?“, indagou.
Ao concluir sua manifestação, o pré-candidato voltou a defender que o tema seja tratado com responsabilidade institucional.
“O problema não é discutir concessão. O problema é tentar decidir isso às vésperas de uma eleição que vai escolher o próximo governador. Não é correto deixar o próximo governo e os prefeitos com uma escolha que pode não ser a melhor”, concluiu.
