O acesso ao lazer, à cultura e à convivência familiar pode ganhar um reforço importante em Porto Velho. Tramita na Câmara Municipal o Projeto de Lei que cria o Programa Municipal “Tarifa Zero da Família”. A proposta, de autoria da vereadora Ellis Regina (União Brasil), prevê a gratuidade na tarifa de ônibus urbanos para todos os passageiros aos domingos e feriados nacionais, estaduais e municipais.
De acordo com o texto apresentado no final de junho de 2026, a gratuidade será válida das 00h00 às 23h59 nos dias contemplados, beneficiando qualquer usuário do sistema de transporte coletivo da capital rondoniense.
Como vai funcionar o programa?
• Operação e Frota: O passe livre será operacionalizado pelo sistema de bilhetagem eletrônica já existente. As empresas concessionárias do transporte público deverão manter a frota adequada para suprir o aumento da demanda.
• Custos: As despesas do programa serão custeadas por orçamento próprio da prefeitura, podendo utilizar recursos voltados à mobilidade urbana e subsídios do transporte municipal.
• Regulamentação: Se aprovada e sancionada, a lei entrará em vigor na data de sua publicação, e a prefeitura terá um prazo de até 90 dias para regulamentar os detalhes de sua execução.
Inclusão social e fortalecimento da economia
Inspirada no programa “Domingão Tarifa Zero”, implementado com sucesso na cidade de São Paulo, a vereadora Ellis Regina destaca que o custo da passagem hoje impede que famílias de baixa renda aproveitem os espaços públicos da cidade.
“Muitos cidadãos deixam de frequentar parques, praças, eventos e atividades religiosas por não possuírem recursos suficientes para custear as passagens de todos os integrantes da família”, justifica a parlamentar no projeto.
Além do impacto social de garantir o direito ao lazer, a medida promete aquecer o comércio local, aumentando o fluxo de pessoas em feiras livres, pequenos negócios e pontos turísticos nos fins de semana, além de incentivar o uso do transporte coletivo em detrimento do individual.
Próximos passos
O Projeto de Lei agora segue para análise das comissões temáticas da Câmara de Porto Velho antes de ser encaminhado para a votação em plenário pelos vereadores.
