Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (16) que começou a emitir os cartões de cadastro do SUS identificando cada pessoa pelo número do CPF (Cadastro de Pessoa Física). Hoje os dados da rede pública podem utilizar mais de um número de Cartão Nacional do SUS.
A pasta ainda anunciou que deseja eliminar 111 milhões de cadastros inativos do SUS até abril de 2026, sendo que 54 milhões já foram desativados desde julho. A meta é alcançar 229,3 milhões de registros ativos.
“Nós passamos a ter um número único, o CPF, que você pode cruzar com outros bancos, é de fácil acesso. Vai ser um elemento muito importante de eficiência no sistema único de saúde”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Padilha afirmou que a medida deve facilitar o acesso ao prontuário dos pacientes e a rastrear informações sobre a retirada de medicamentos após um exame, por exemplo, entre outros pontos. Os dados registrados em outros números de cadastros do SUS não serão perdidos, ainda segundo o ministro.
O SUS também seguirá emitindo cadastros provisórios para pessoas sem CPF ou nos casos em que o documento não pode ser apresentado, como durante o atendimento a um paciente desacordado. Esse documento terá validade de um ano.
O ministério afirma que não será preciso emitir novo cartão do SUS para passar a utilizar o CPF, pois o documento está disponível em formato digital.
“Uma mãe, por exemplo, poderá levar apenas o CPF do filho para vaciná-lo e terá a segurança de visualizar todo o histórico de vacinas diretamente no celular pela Caderneta Digital da Criança”, disse o Minsitério da Saúde, em nota.
Mesmo após a limpeza nos dados, o número de cadastros do SUS ainda supera a estimativa da população brasileira, que chegou a 213,4 milhões de habitantes em julho, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Padilha afirma que essa diferença se deve a diversos fatores, como o SUS atender estrangeiros, além de que novos cadastros eram criados para a mesma pessoa quando ela esquecia de levar o cartão ao posto de saúde. “Eu tive três números de CNS [Cartão Nacional do SUS]. Imagina uma pessoa de 90 anos, que usa muito mais o serviço.”
Segundo o ministério, havia 340 milhões de registros em julho, número que caiu a 286,8 milhões em setembro. Há ainda 40 milhões de cadastros ativos no SUS sem CPF vinculado, afirmou a pasta.
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que a medida consolida o CPF como um dado de “cidadania” e não apenas como cadastro para fins tributários. “A gente vai poder ter uma quantidade de dados importantíssima.”
Secretária de Informação e Saúde Digital do Brasil, Ana Estela Haddad afirmou que o modelo anterior de cadastro do SUS fragmentava as informações sobre quem utiliza o sistema.
“Você deixa de ter uma base de números e dados paralelos para ter uma base unificada. Otimiza o atendimento, reduz burocracias na unidade de saúde. Então, esse histórico é único, vai estar vinculado ao CPF, acessível em qualquer unidade do país, a qualquer momento”, disse a secretária.
O ministério afirmou ainda que 41 sistemas nacionais de saúde passarão a utilizar o CPF, como as bases de dados sobre nascidos vivos, mortalidade e transplantes, entre outras. Padilha disse que alguns sistemas devem passar por mais de 40 modificações para alterar a forma de cadastro dos dados, “estimando de cinco a seis meses para a virada total”.
