Candidatos que participaram do concurso público da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc) para os cargos de Técnico Educacional denunciaram possíveis irregularidades relacionadas à etapa de prova de títulos do certame.
Conforme denúncia recebida por Veículos de Comunicação, empresas estariam oferecendo cursos de capacitação com certificados emitidos com data retroativa, o que permitiria que candidatos apresentem documentos como se os cursos tivessem sido concluídos antes da publicação do edital do concurso.
O concurso foi aberto pelo Governo de Rondônia para provimento de cargos de Técnico Educacional nas funções de Agente de Limpeza e Conservação, Agente de Alimentação e Agente de Atividades de Secretariado, sendo executado pelo Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE).
Prova de títulos
Segundo o edital do concurso, a etapa de prova de títulos possui caráter classificatório e considera certificados de cursos relacionados à área do cargo pretendido. O documento também estabelece que os cursos apresentados para pontuação devem ter sido concluídos até a data de publicação do edital do certame.
Ainda conforme o edital, as informações e documentos apresentados são de inteira responsabilidade do candidato, podendo a banca organizadora exigir os documentos originais a qualquer momento para conferência.
O edital também prevê que, caso seja constatada falsidade de informações ou documentos apresentados, a inscrição poderá ser cancelada e todos os atos decorrentes anulados, além de outras responsabilidades previstas em lei.
“Tudo conforme o edital”
Durante a apuração, o jornal teve acesso a conversas em que uma empresa oferece cursos de capacitação voltados para aumentar a pontuação no concurso. Entre os cursos divulgados estão capacitações nas áreas de limpeza escolar, manipulação de alimentos e secretariado escolar, com cargas horárias entre 40 e 60 horas, dentro dos critérios previstos no edital para pontuação na prova de títulos.
Nos materiais divulgados, os cursos são comercializados em pacotes com valores que variam entre R$ 150 para dois cursos e R$ 300 para quatro cursos.
A pessoa que negocia os cursos fake ainda garante que os certificados serão enviados a tempo, conforme as regras. “Tudo conforme o edital para garantir sua pontuação”, diz.
