CARNAVAL: MPRO e shopping em Porto Velho deflagram campanha de combate à violência contra mulher

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), em parceria com o Porto Velho Shopping, deflagrou na última quarta-feira (28/2) uma campanha de enfrentamento à violência contra mulheres em espaços de lazer da capital. A mobilização acontece estrategicamente durante o período de carnaval, quando cresce o fluxo de pessoas em eventos e estabelecimentos comerciais.

A primeira atividade foi uma palestra voltada a cerca de 150 atendentes de uma rede de restaurantes, orientando sobre prevenção, acolhimento e medidas de proteção em situações de assédio ou violência de gênero.

Protocolo “Não é Não” orienta ações de proteção

A palestra foi conduzida pela promotora de Justiça Tânia Garcia, coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit), que explicou o funcionamento do Protocolo “Não é Não”, previsto na Lei Federal nº 14.786/23.

O dispositivo obriga casas noturnas, bares, boates e eventos a adotarem medidas de prevenção contra assédio e violência sexual, garantindo acolhimento imediato e retirada do agressor do ambiente.

Segundo a promotora, funcionários desses espaços têm responsabilidade direta na proteção da dignidade sexual de meninas e mulheres.

Atenção e acolhimento podem salvar vidas

Tânia Garcia reforçou que situações de importunação sexual, stalking e violência sexual podem ocorrer em ambientes de lazer, e por isso todos devem estar preparados.

Entre as orientações destacadas estão:

• Observar comportamentos agressivos ou suspeitos
• Abordar de forma discreta e respeitosa
• Perguntar se está tudo bem
• Oferecer ajuda e apoio imediato
• Conduzir a vítima para um espaço reservado e seguro
• Encaminhar para serviços especializados quando necessário

A promotora ressaltou que a atuação vai desde gerentes até equipes de limpeza, pois qualquer colaborador pode ser ponto de apoio em uma situação de risco.

Shopping receberá materiais informativos e canais de denúncia

Como parte da campanha, áreas estratégicas do Porto Velho Shopping serão adesivadas com materiais informativos em banheiros, espelhos, cabines e locais de grande circulação.

Os conteúdos incluem canais de denúncia e apoio:

• Emergência: 190
• Central de Atendimento à Mulher: 180
• Ouvidoria do MPRO: 127
• WhatsApp: (69) 999-770-127
• Além de QR Codes para solicitar medida protetiva de urgência

Parceria reforça responsabilidade social

Esta é a segunda vez que o shopping adere à campanha. Em 2025, o espaço também recebeu ações de conscientização.

O superintendente Bruno Vianna destacou que a iniciativa faz parte da política de equidade de gênero do empreendimento e responde aos altos índices de feminicídio em Rondônia.

Com cerca de 20 mil pessoas circulando diariamente no local, a parceria é vista como essencial para fortalecer redes de proteção e ampliar a conscientização social.