PIMENTEIRAS DO OESTE: Servidores cobram da administração pagamento de reflexos do reajuste salarial sobre insalubridade

Servidores públicos municipais de Pimenteiras do Oeste (RO) estão em estado de alerta e cobram explicações da Administração Municipal a respeito dos critérios utilizados nos pagamentos recentes. A categoria denuncia que a Prefeitura não efetuou o pagamento dos reflexos do reajuste salarial anual sobre o adicional de insalubridade.

De acordo com representantes dos servidores, a Administração realizou, no mês de agosto, o pagamento dos valores retroativos referentes ao reajuste salarial dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril deste ano. No entanto, ao analisarem os contracheques, os trabalhadores constataram que os respectivos reflexos desse aumento sobre o cálculo da insalubridade não foram inclusos.

A situação gera ainda mais indignação na categoria porque, segundo relatam, o episódio não é inédito. Os servidores afirmam que algo semelhante ocorreu no ano passado: o Município pagou o retroativo salarial, mas deixou de quitar os reflexos correspondentes no adicional de insalubridade.

"Estamos acompanhando de perto para evitar que o episódio se repita. Na nossa avaliação, se o reajuste salarial produz reflexos sobre parcelas calculadas com base na remuneração, esses valores também devem ser analisados e pagos conforme a legislação aplicável", afirmou um representante da categoria, que preferiu não se identificar.

Impacto Financeiro

Segundo estimativas apresentadas pelos servidores, a ausência desses pagamentos específicos representa um montante superior a R$ 80 mil que permanece nos cofres públicos, em vez de ser destinado aos trabalhadores que possuem direito ao adicional.

Para a categoria, não se trata apenas de números ou de superávit de caixa para a Prefeitura, mas de verbas de natureza alimentar que pertencem aos servidores. Eles destacam que esses valores representam parte importante da renda utilizada para despesas básicas das famílias, como alimentação e medicamentos.

Próximos Passos

Os servidores públicos afirmaram que continuarão monitorando os próximos contracheques e pagamentos. O grupo pretende formalizar uma cobrança junto à Administração Municipal exigindo esclarecimentos sobre os critérios de cálculo e uma previsão para o pagamento dos reflexos da insalubridade.

A questão agora depende de uma análise técnica e jurídica à luz da legislação municipal, dos atos administrativos que concederam o reajuste e das regras que disciplinam o adicional de insalubridade, inclusive para verificar quais servidores possuem efetivamente direito aos valores retroativos.

O Jornal Rondônia em Questão mantém o espaço aberto para manifestação e contraditório, caso algum representante do município queira se manifestar.

Imagem ilustrativa criada por IA.