OAB-RO defende investigação independente sobre Moraes e questiona atuação de Gonet

A OAB Rondônia defendeu a abertura de uma investigação independente sobre fatos atribuídos ao ministro Alexandre de Moraes e pediu seu afastamento cautelar enquanto durar a apuração. A Seccional também considera que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve ficar fora do caso Master e dos procedimentos relacionados.

O posicionamento foi provocado por elementos que a OAB RO afirma terem sido revelados em relatório da Polícia Federal da Operação Compliance Zero. O documento reproduziria diálogos e mensagens atribuídos ao ministro.

No caso de Gonet, a avaliação é diferente. Como as referências ao procurador-geral são indiretas, a Ordem não pede seu afastamento do cargo, mas entende que ele deve ser considerado suspeito para participar do caso Master e dos procedimentos ligados à mesma apuração.

Presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira afirmou que o pedido não representa uma antecipação de culpa. Para ele, a questão é garantir independência à investigação.

“Ninguém é poderoso demais para ser investigado. Não pedimos condenação. Pedimos condições para apurar. Cargo não pode significar imunidade ao escrutínio. Quanto maior o poder, maior deve ser a responsabilidade.”

A Seccional também questiona o fato de elementos relacionados a Moraes terem sido encaminhados à Procuradoria-Geral da República enquanto Gonet é mencionado no mesmo material e já teria se manifestado pela nulidade da apuração que faz referência a seu nome.

Para a OAB RO, essa circunstância compromete a participação do procurador-geral na condução ou supervisão dos procedimentos relacionados ao caso.

“Não é razoável que uma investigação dessa dimensão permaneça submetida à dúvida sobre a independência de quem deve exercer o controle. Quem é alcançado pelos fatos sob apuração não deve participar da decisão sobre o destino dessa mesma apuração.”

A Ordem afirma ainda que a presunção de inocência, o direito de defesa e o devido processo legal devem ser garantidos a todos os envolvidos, mas considera que essas proteções não impedem medidas cautelares destinadas a preservar a investigação.

O posicionamento também rejeita a interpretação de que o pedido de afastamento de Moraes represente um ataque ao Supremo Tribunal Federal ou que a suspeição de Gonet signifique questionamento ao Ministério Público. A argumentação separa as instituições de seus integrantes.

“O Supremo é maior do que qualquer ministro. O Ministério Público é maior do que qualquer procurador-geral. Defender investigação, afastamento cautelar e suspeição não é atacar essas instituições. É protegê-las de serem confundidas com quem as ocupa.”

A OAB Rondônia afirma que as regras de controle devem alcançar autoridades independentemente do cargo ocupado.

“A advocacia não pode defender limites ao poder apenas quando esses limites interessam a quem está fora dele. A mesma regra precisa alcançar todos. A régua é uma só, ou não é régua.”

O posicionamento reúne três pontos centrais: investigação independente sobre os fatos atribuídos a Alexandre de Moraes, afastamento cautelar do ministro durante a apuração e suspeição de Paulo Gonet para atuar no caso Master e nos procedimentos relacionados.